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Crimes foram praticados pelo presidente Cleibson André Nunes Torres
Porto Velho, RO - Depoimentos fortes, episódios constrangedores, violações morais e éticas, revelam o lado obscuro de uma instituição criada, justamente para auxiliar o lado psicológico dos cidadãos. “Cleibson era hostil, ríspido, especialmente com as mulheres. Adotava com elas um tom autoritário, o que não via acontecer com pessoas do sexo masculino; que às vezes nas reuniões se exaltava, elevava o tom de voz, batia na mesa, e a depoente sentia medo, se sentia assustada, trêmula”.
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O depoimento é de uma testemunha incluída nos autos da ação ordinária de nº 0000843-35.2023.5.14.0004 que corre sem segredo de justiça pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC. Ela é ex-servidora do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região, lotada em Porto Velho, Rondônia. A mulher, também é uma vítima da perseguição envolvendo o presidente da autarquia, Cleibson André Nunes Torres.
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O depoimento dela foi essencial para fortalecer as denúncias de três ex-servidoras do CRP da 24ª Região. Segundo elas, os crimes de assédio eram constantes pelo titular da autarquia. “Havia constante mudança de funções das servidoras de forma maliciosa e para oprimir; que existia sobrecarga de trabalho que resultava em significativo desgaste emocional e psicológico, exacerbado pelo comportamento do chefe, o Sr. CLEIBSON ANDRÉ; que as ofensas de baixo calão eram proferidas a todas as reclamantes”, relata.
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Outra depoente menciona o autoritarismo por parte de Cleibson até mesmo fora do ambiente de trabalho. De tão ultrajante, o comportamento agressivo do chefe provocou problemas na saúde física e mental da ex-servidora que, apesar de ter manifestado a ação, terá seu nome preservado.
“Ele proferia ofensas com palavras de baixo calão, ameaças de demissão, sempre com o objetivo de oprimir. Também gritava pessoalmente e por telefone. Enviava mensagens fora do horário de trabalho, resultando em fortes crises de pânico e ansiedade, com taquicardia, principalmente em dias de reuniões plenárias, quando ocorriam as piores humilhações e ameaças de demissão”.
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Segundo as vítimas, o presidente exercia, na presença, principalmente de mulheres, um comportamento rude, chegando a ofendê-las com palavras de baixo calão. Ainda, segundo elas, Torres usava o cargo para ameaçá-las de demissão, “com o objetivo de oprimir, gritos pessoalmente e por telefone, e até mesmo mensagens fora do horário de trabalho”.
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Em um trecho do processo, uma gravação feita por uma das vítimas revela o presidente do CRP, chegando a duvidar de como as servidoras poderiam atingi-lo caso o denunciassem. “Como é que vocês vão falar de mim? […] O André era bom, batia na mesa, tinha hora que nós escutávamos lá de fora, nós ficávamos só lá perto do banheiro ouvindo as histórias”.
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No documento, “o próprio Cleibson reconhece que batia na mesa no local de trabalho”. A seguir, uma delas declara que o ato era um transtorno para o seu organismo, “às vezes nas reuniões Cleibson se exaltava, elevava o tom de voz, batia na mesa, e a depoente sentia medo, se sentia assustada, trêmula, o que acontecia com outras pessoas”, disse.
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Outra testemunha, desta vez lotada em Rio Branco, Acre, confirma as agressões psicológicas relatadas pelas ex-funcionárias. No episódio do qual estava presente, a testemunha conta que todos os comissionados (cargos de confiança) foram exonerados. Diz que o presidente do CRP-RO/AC chegou a ameaçá-la com um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
“Que viu vários colegas adoecendo por causa da pressão; que havia metas difíceis de atingir; que os resultados nunca eram considerados bons; ao que se recorda, eram essas as circunstâncias gerais e relacionadas também às reclamantes; perguntada pela advogada da reclamante, afirmou que não havia apelido pejorativo; perguntada se já escutou palavrão em reunião, disse que não se recorda; […] que não se recorda quais eram as metas das reclamantes, mas ouvia dizer nas reuniões que não haviam sido alcançadas as metas; que uma das críticas era sobre a demora no atendimento ao público; que as reclamações não eram sobre meta x, mas que estavam produzindo abaixo do esperado; […]”.
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No processo que corre na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Cleibson André Nunes Torres, se defende e nega as acusações. “Os fatos alegados pelas autoras são falaciosos e de má-fé; que jamais houve qualquer perseguição do reclamado ou de seus superiores hierárquicos em relação às reclamantes, sempre havendo tratamento profissional e respeitoso”, esclarece ele no processo.
Apesar das justificativas do acusado, o Tribunal Regional do Trabalho, baseado nas provas oferecidas pelas vítimas, resolveu condenar pelos atos do presidente, Cleibson André Nunes Torres, o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região.
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Na sentença, ocorrida no dia 14 de dezembro de 2023, o juiz do Trabalho, Luciano Henrique da Silva, expõe a condenação em desfavor do órgão pelos crimes de, “Responsabilidade Civil do Empregador – Indenização por Danos Morais – Assédio Moral no Trabalho – Ofensa à Honra, à Imagem e à Dignidade da Trabalhadora Configurada”. O TRT-RO/AC, acatando em parte as denúncias, obriga o CRP-RO da 24ª Região a ter que indenizar as vítimas no valor de R$ 23.562,00. A decisão que pode ser conferida na íntegra (*PODER JUDICIÁRIO (1).pdf) ainda cabe recurso.
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