Infratores poderão ser multados em mais de R$ 900 mil
Porto Velho, RO - Por meio de suas constantes ações voltadas para a educação ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) busca conscientizar a população de Porto Velho contra as queimadas urbanas e rurais.
“É bom que se entenda que o município não tem a função de apagar o fogo. Sua função é prevenir, ajudar no controle da fumaça emitida pelos incêndios e, se for o caso, aplicar multas”, explicou o secretário titular da Sema, Robson Damasceno.
Este ano, a Prefeitura instituiu a campanha intitulada “A Queimada que Você Faz Apaga Vidas”. Ela é realizada em escolas e também através de pit stop, entre outras atividades que acontecem tanto na capital quanto nos distritos, sempre com farta distribuição de materiais explicativos.
A Prefeitura solicita o apoio da população e disponibiliza o telefone (69) 98423-4092 para denúncias. O munícipe não precisa se identificar. Se possível, pode até enviar fotos, vídeos e mensagens de áudio via WhatsApp, pois as providências serão tomadas no sentido de confirmar a informação e aplicar as sanções cabíveis.
Damasceno explica que todo foco de incêndio en quintais ou terrenos baldios constituem queimadas urbanas“A multa prevista varia de uma UPF (que hoje vale R$ 9,44) a 100 mil UPFs, dependendo do impacto que esse incêndio possa causar na área. O fiscal ao verificar que houve a queimada, vai avaliar o dano causado ao meio ambiente e aplicar a multa, que pode ser de até de R$ 944 mil”, acrescentou o secretário.
Somente no ano passado, as equipes da Sema conseguiram combater 429 focos de queimadas, com as pessoas sendo responsabilizadas por esses crimes ambientais.
QUEIMADAS
Damasceno explica que todo foco de incêndio nos quintais das casas ou em terrenos baldios se constituem em queimadas urbanas. Juntas, elas causam um enorme dano ao meio e à saúde das pessoas. Na zona rural isso pode acontecer de forma proposital ou descuido, durante uma limpeza de pasto, por exemplo, sem autorização dos órgãos competentes, fazendo com que o fogo se alastre para as propriedades vizinhas.
“Você pode nos ajudar. Faça também a sua parte, colaborando com o meio ambiente de Porto Velho. Denuncie as queimadas pelo telefone (69) 98423- 4092”, enfatizou o secretário da Sema.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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