MPF oferece curso online sobre impactos e aproveitamento da energia eólica e solar em comunidades tradicionais

Capacitação será voltada aos membros da instituição, nos dias 9 e 10 de maio, mas poderá ser acompanhada pelo YouTube do MPF. Crédito: Jamil Bittar/Agência Brasil

Porto Velho, RO - O Ministério Público Federal (MPF) oferecerá, nos dias 9 e 10 de maio, o curso “Energias Eólica e Solar: em defesa das comunidades tradicionais e quilombolas“, com transmissão aberta ao público pelo Canal MPF no YouTube. O objetivo é discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste brasileiro. O curso vai abordar o impacto da instalação dessas estruturas no meio ambiente e no modo de vida das populações locais, assim como a possibilidade de aproveitamento do potencial energético em comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas da região.

O evento promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) em parceria com a unidade do MPF na Paraíba será realizado em João Pessoa (PB). O curso presencial disponibilizou vagas para 16 membros com atuação nas temáticas da Câmara nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Além disso, na modalidade presencial, serão oferecidas duas vagas para membros de Ministérios Públicos Estaduais, Defensorias Públicas Estaduais e da União da região Nordeste. Também serão disponibilizadas vagas presenciais para integrantes da Secretaria do Patrimônio da União.

Transmissão - Qualquer pessoa interessada no tema poderá acompanhar a capacitação ao vivo pelo YouTube do MPF. Na modalidade aberta ao público, não haverá emissão de certificado nem possibilidade de interação ou emissão de certificado. No dia 9 de maio, o curso vai das 14h às 19h e no dia 10, das 8h às 18h, com intervalo para almoço.

A formação será dividida em três módulos, compostos por mesas de discussão sobre os seguintes temas:

Módulo 1: Contratos e Renda da Terra
Mesa 1 - Contratos para empreendimentos de energia eólica e solar;
Mesa 2 - Apropriação privada da terra e dos recursos naturais para exploração econômica do potencial energético eólico e solar dos territórios.

Módulo 2: Impactos e Licenciamento
Mesa 1 - Êxodo rural, trabalho, emprego, previdência dos/as agricultores/as, sucessão rural e os parques eólicos e solares;
Mesa 2 - Os impactos dos parques eólicos e solares na fauna, flora e vegetação;
Mesa 3 - Os impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos modos de vida das populações locais;
Mesa 4 - Licenciamento ambiental e energia eólica e solar.

Módulo 3: “Justiça Energética“ para Comunidades e Ações Sociais e Institucionais
Mesa 1 - Cartografia social e parques de energia eólica e solar;
Mesa 2 - Aproveitamento do potencial energético eólico e solar em territórios de povos indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, em assentamentos da reforma agrária e agricultura familiar e camponesa por meio de projetos de geração de energia descentralizados, comunitários e autogestionados;
Mesa 3 - Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme OIT 169 - Ações e recomendações do MPF/DPU/MPE.

Serviço:
Curso “Energias Eólica e Solar: em defesa das comunidades tradicionais e quilombolas“
Data: 9 e 10 de maio
Horário: 14h a 19h (dia 9) e 8h a 18h (dia 10)
Acompanhe ao vivo pelo YouTube do MPF


Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Paraíba