Vereador Breno Mendes vai pedir rescisão de contrato da mais de R$ 33 milhões da MB Construção e Serviços

Vereador Breno Mendes (AVANTE), prefeito Léo Moraes (PODEMOS) e vereador Thiago Tezzari (PSDB) fiscalizam contrato da MB Construções e denunciam descarte irregular de resíduos

364 - Os vereadores Breno Mendes (Avante) e Thiago Tezzari (PSDB) estão intensificando a fiscalização do contrato firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a empresa MB Construções e Serviços LTDA, responsável pelos serviços de roçagem e limpeza urbana na cidade. As investigações apontam irregularidades no descarte de resíduos provenientes da roçagem, que estão sendo despejados de forma inadequada no bairro Três Marias.

O vereador Thiago Tezzari, presidente da Comissão de Saneamento Básico da Câmara Municipal, realizou uma inspeção in loco e constatou o problema. Segundo ele, a destinação incorreta dos resíduos está prejudicando a comunidade local. Tezzari cobrou uma posição urgente do secretário Geovani Marini para solucionar a situação e evitar danos ambientais e à saúde pública.

Contrato milionário e irregularidades na execução

A Prefeitura de Porto Velho assinou, em 22 de janeiro de 2025, a Ata de Registro de Preços Permanente nº 030/2024/SML/PVH, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2024/SML/PVH, com a empresa MB Construções e Serviços LTDA, no valor de R$ 33.575.573,28. O contrato inclui serviços de capinação, raspagem com pintura de meio-fio, varrição, limpeza de canais, igarapés, bocas de lobo, canteiros e terrenos baldios, além da coleta e transporte de resíduos sólidos para destinação final.

Porém, a fiscalização dos vereadores revelou que a empresa não está cumprindo as cláusulas do contrato, especialmente no que diz respeito à destinação correta dos resíduos. O vereador Breno Mendes, segurando um martelo de brinquedo como símbolo de sua ação fiscalizatória, criticou a situação e afirmou que a Prefeitura está pagando diárias elevadas para a MB Limpeza Urbana sem que a execução dos serviços seja feita corretamente.

Denúncia de trabalhadores sem EPIs

Outra irregularidade apontada por Breno Mendes foi a suposta contratação irregular de funcionários pela empresa, sem a devida entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Diante disso, o vereador anunciou que solicitará a suspensão do contrato da MB Construções e Serviços LTDA.

“Não adianta limpar o lixo da Jatuarana e jogar em locais como este. A empresa foi contratada para fazer a destinação regular dos resíduos, mas o que vemos é um descaso completo. Além disso, há relatos de que os trabalhadores estão sendo contratados sem EPIs, o que é inaceitável”, afirmou o vereador.

Prefeitura deve se posicionar

A administração municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias. No entanto, espera-se que medidas sejam adotadas para garantir que a empresa cumpra integralmente suas obrigações contratuais e não comprometa a qualidade dos serviços prestados à população.

A fiscalização contínua dos vereadores tem sido fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A população de Porto Velho aguarda respostas e soluções para os problemas identificados, especialmente quanto à destinação adequada dos resíduos e à segurança dos trabalhadores.

Fonte: Brasil364